La tutela anticipatoria di urgenza e la sua stabilizzazione nel nuevo c.p.c. brasiliano : comparazione con il sistema francese e con quello italiano

Giovanni Bonato (1)

1 CRIX - Centre de recherches italiennes

O presente trabalho tem por objeto a tutela antecipada de urgência no Novo Código de Processo Civil brasileiro. O Autor conduz uma investigação de direito comparado em relação aos sistemas jurídicos do Brasil, da França e da Itália. Após ter abordado os référés no ordenamento francês e os provimentos cautelares a instrumentalidade atenuada no ordenamento italiano, o Autor trata da tutela provisória no novo CPC brasileiro, do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente e da dinamica da estabilização e definitividade da decisão do art. 304. Por fim, o Autor faz uma analise das três teorias cunhadas pela doutrina brasileira no que diz respeito à tecnica da estabilização da tutela antecipada de urgência.

Mots clés: Brasile; tutela urgenza

Domaines: Droit

Giovanni Bonato. La tutela anticipatoria di urgenza e la sua stabilizzazione nel nuevo c.p.c. brasiliano : comparazione con il sistema francese e con quello italiano. Judicium, 2016, 4, pp.65-128. ⟨hal-01546211⟩