La tutela anticipatoria di urgenza e la sua stabilizzazione nel nuevo c.p.c. brasiliano : comparazione con il sistema francese e con quello italiano

Résumé : O presente trabalho tem por objeto a tutela antecipada de urgência no Novo Código de Processo Civil brasileiro. O Autor conduz uma investigação de direito comparado em relação aos sistemas jurídicos do Brasil, da França e da Itália. Após ter abordado os référés no ordenamento francês e os provimentos cautelares a instrumentalidade atenuada no ordenamento italiano, o Autor trata da tutela provisória no novo CPC brasileiro, do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente e da dinamica da estabilização e definitividade da decisão do art. 304. Por fim, o Autor faz uma analise das três teorias cunhadas pela doutrina brasileira no que diz respeito à tecnica da estabilização da tutela antecipada de urgência.
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Soumis le : lundi 4 décembre 2017 - 18:39:57
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Giovanni Bonato. La tutela anticipatoria di urgenza e la sua stabilizzazione nel nuevo c.p.c. brasiliano : comparazione con il sistema francese e con quello italiano. Judicium, Pacini Giuridica, 2016, pp.65-128. 〈http://www.judicium.it/wp-content/uploads/2016/10/G.-Bonato.pdf〉. 〈hal-01546211〉

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