A redistribuição através do direito: algumas dificuldades

Résumé : Para a discussão sobre redistribuição e direito o presente artigo parte de uma questão contingenteno sentido de que o direito pode servir para uma redistribuição como ele pode recusá-lanão importando o que entendemos por redistribuição. Tomando o caráter instrumental dodireito elaboramos em seguida alguns problemas sobre a noção de redistribuição naquilo queilustra a sua ambiguidade. Essa discussão nos permite fazer uma inflexão do determinismo,sendo essa uma das contribuiçãoes importantes dos movimentos críticos do direito. Acreditamosque a interrogação sobre a função redistributiva do direito tem a ver com isso: se o direitoproduzido em um contexto de dominaç~ao pode ser usado para lutar contra a dominação, sobretudodentro das democracias constitucionais, será que o direito dessas mesmas democraciaspode fazer uma distribuição mais conforme aos interesses dos dominados? Essa questãonos abre para o último momento do nosso texto relativo aos objetos da (re)distribuição.
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Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2014, 16 (2), pp.22--32. 〈10.22409/conflu%00eancias.v16i2.396〉
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Soumis le : vendredi 24 novembre 2017 - 12:25:00
Dernière modification le : jeudi 11 janvier 2018 - 06:17:39

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Eric Millard. A redistribuição através do direito: algumas dificuldades. Confluências | Revista Interdisciplinar de Sociologia e Direito, 2014, 16 (2), pp.22--32. 〈10.22409/conflu%00eancias.v16i2.396〉. 〈hal-01647349〉

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